1/03/2008

Nepotismo é imoral!

Um resumo sobre os casos de Nepotismo ocorridos no TCE/SP, apurado pela Folha de Sâo Paulo.

A Folha publicou no final do ano passado algumas reportagens mostrando que os sete conselheiros do TCE nomearam filhos, irmãos e noras, sem concurso público, para salários altos, em média R$ 12 mil líquidos por mês.

Num dos casos, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho nomeou cinco filhos. Segundo funcionários do tribunal, eles não trabalham no órgão. Os demais conselheiros contrataram parentes que atuam no TCE. A reportagem apurou que nenhum dos contratados comparecem ao tribunal.

É o caso de Carolina Bittencourt Roman, 33, bacharel em direito (sem a carteira da OAB). Nomeada há nove anos como assessora técnica de gabinete, com um salário mensal de R$ 12 mil líquidos, ela seria a responsável pela leitura de cabeçalhos de correspondências e documentos enviados ao pai. Funcionários do TCE afirmam desconhecer Carolina e os irmãos. No mês passado, o próprio chefe-de-gabinete do conselheiro, Marcos Renato Böttcher, disse à Folha não saber se os cinco efetivamente trabalham no tribunal.

A Promotoria da Cidadania do Estado de São Paulo instaurou uma investigação para apurar eventual improbidade administrativa (má gestão pública) praticada por Bittencourt nas nomeações.

O presidente do órgão, Antonio Roque Citadini, é o único que tem um parente que passou por concurso público. O irmão de Citadini foi aprovado como investigador da Polícia Civil e, posteriormente, transferido para o gabinete dele no TCE. O conselheiro é indicado para o cargo pelo governador em exercício ou pelos deputados da Assembléia Legislativa.
 
O vice-presidente do TCE de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, afirma que os filhos Cláudia, Carolina, 33, Carlos Eduardo, 31, Camila, 27, e Cassiana, 25, foram contratados por livre provimento, o que é previsto em lei. "Os servidores, cujos nomes estão mencionados, prestam serviços que lhes são atribuídos, consoante organização e economia "interna corporis" do gabinete do conselheiro", informou Bittencourt por meio de e-mail enviado à Folha.

O PMDB nomeou seis dos sete conselheiros do TCE em São Paulo durante as gestões do partido no Estado. O conselheiro mais antigo, Antonio Roque Citadini, chegou por escolha de Orestes Quércia (1987-90). Em seguida, foi a vez de Eduardo Bittencourt Carvalho, indicado pela Assembléia, mas com o aval de Luiz Antonio Fleury Filho (1991-94). Outros quatro foram indicados por Fleury ou ganharam a vaga graças a articulações do ex-governador. Todos são vitalícios.

Comentário do Bloggueiro:
 
Eduardo Bittencourt Carvalho é conselheiro vitalício do Corinthians. Ao final do ano passado, encaminhou uma carta pelo correio com timbre e envelope do TCE (obviamente pagos pelo TCE) para todos os conselheiros do Corinthians (até onde sei), divulgando uma matéria que ele escreveu para a Folha de São Paulo sobre o uso do Morumbi na Copa de 2014, que já publiquei aqui e que foi bem elogiada por Citadini em seu blog. O texto vai de encontro com o que acredito que seria melhor para cidade de São Paulo e não melhor para o time do São Paulo, porém, voltando ao assunto do texto, utilizar recursos públicos para tal vaidade, contratar parentes sem concurso com altos salários, bom, isso é para se refletir. Existe muito a se mudar no Corinthians.
 
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