12/14/2011

Estádio: Não para, não para, não para!

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As quatro ações que tramitavam na Justiça contra a concessão de incentivos fiscais da Prefeitura de São Paulo ao novo estádio do Corinthians em itaquera, foram derrubadas no início da semana. Todas pediam a suspensão das obras, alegando, entre outros aspectos, irregularidades na lei de incentivos fiscais à Zona Leste.

A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho considerou que o que os autores das ações - entre eles, o vereador e conselheiro do SPFC, Aurélio Miguel (PR) – ficaram mais incomodados com o fato de o Corinthians ser teoricamente beneficiado do que o papel do governo em evitar punições aplicadas pelas organizações internacionais por possíveis atrasos na entrega da Arena Corinthians, palco de abertura da Copa de 14.

“… a concessão de benesses fiscais, que não compreendem a isenção de impostos, é perfeitamente compatível com o interesse público envolvido”.
[Juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho]

Aurélio Miguel aponta falhas na decisão da juíza, classificando como uma decisão parcial, estudará com seus advogados o que poderá fazer.

Vale lembrar que, independentemente do incentivo fiscal, empréstimo do BNDES, naming rights ou qualquer outro recurso, as obras continuam!

Cabe um #ChupaAurélioMiguel, não?

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