4/16/2012

Chupa Uol!

comecaaqui

Hoje pela manhã repercuriu a notícia publicada no Uol informando que a Prefeitura retomaria o terreno da Arena Corinthians por débitos de um acordo judicial não cumprido.

Porém, desta vez, o assunto não foi desmentido por uma Nota Oficial do clube, mas uma Nota Oficial do Ministério Público:

NOTA À IMPRENSA
Terreno do estádio do Corinthians

A notícia veiculada nesta segunda-feira (16) pelo UOL, sob o título “Acordo judicial determina que prefeitura retome terreno do Itaquerão por débitos do Corinthians”, comporta esclarecimentos que se fazem necessários, para evitar, pelo menos, conclusões precipitadas.

O anunciado acordo feito em maio de 2011, e homologado por decisão judicial, estabeleceu que o Sport Clube Corinthians Paulista, pelo uso do terreno sem ter construído o estádio a tempo e modo até aquela data, deveria pagar contrapartidas sociais no importe de R$ 12 milhões. Essas contrapartidas têm fundamento na Lei Municipal nº 14.652/07. Não há parcelas mensais a serem pagas pelo Corinthians, ao contrário do que noticiou a matéria jornalística, nem o acordo integra os custos do estádio.

Considerando que o Corinthians e a Prefeitura de São Paulo não haviam definido ainda que contrapartidas sociais o Clube deve cumprir, desde a assinatura do acordo, há quase um ano, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo convocou reunião no último dia 12.04.12, na qual a Prefeitura disse ter regularizado uma portaria que criou comissão para discutir as contrapartidas. Já o Corinthians confirmou estar finalizando relatório sobre as atividades sociais que já desenvolve, independentemente do acordo firmado, para fins de estabelecer outras modalidades.

A retomada do terreno público é viável desde sempre, e nunca dependeu do acordo homologado para ser implementada pelo prefeito. Cumpre finalizar que outros terrenos públicos foram cedidos para o uso de clubes de futebol da Cidade de São Paulo sem que qualquer contrapartida em dinheiro tenha sido exigida até hoje, como é o caso do São Paulo Futebol Clube e da Sociedade Esportiva Palmeiras (onde funcionam seus centros de treinamento, na Barra Funda, e as contrapartidas sociais nunca foram cumpridas), e da Associação Portuguesa de Desportos (cujo estádio, em parte, foi construído em área pública, sem contrapartida pecuniária ou social). Em relação a esses outros casos, o MP também já vem adotando as providências cabíveis.

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

Precisa dizer algo? É lamentável que o Uol continue publicando matérias irresponsáveis como esta, tentando conquistar acessos às custas do Corinthians.

#chupauol

 

[Update 17.04 – Nota Oficial do Corinthians]

Dado o número de informações desencontradas veiculadas nos últimos dias, o Sport Club Corinthians Paulista faz questão de vir a público esclarecer que vem cumprindo, sim, integralmente, o acordo firmado com o Ministério Público Estadual e com a Prefeitura Municipal de São Paulo, em maio do ano passado (“Acordo”).

Desde a assinatura do Acordo, o Clube já realizou uma série de contrapartidas sociais (das quais, inclusive, muito nos orgulhamos).

Simultaneamente, temos mantido proveitosas reuniões e conversações com a Prefeitura Municipal de São Paulo para discussão e definição de novas contrapartidas a serem cumpridas pelo Clube até 2018, prazo final do Acordo.

O Acordo obriga o Clube a apresentar, a cada semestre, relatório dascontrapartidas sociais realizadas no semestre imediatamente anterior.

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Como mostram os protocolos abaixo, o Corinthians enviou seu relatório inicial ao Ministério Público Estadual e à Prefeitura Municipal de São Paulo em novembro de 2011. Portanto, dentro do prazo.

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O Clube deverá entregar um novo relatório em maio, e está absolutamente dentro do prazo para fazê-lo.

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